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Criado pela Anbima, Febraban e BM&F Bovespa, plano para concentrar em São Paulo fluxo de entrada e saída de recursos da América Latina será formalizado em março.

Sem fazer barulho, Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), BM&FBovespa e Federação Brasileira de Bancos (Febraban) estão preparando um projeto ambicioso. Nos bastidores, é chamado de Ômega, mas deve mudar de nome até ser oficialmente apresentado ao mercado em março.

O que as entidades e a bolsa brasileira querem é tornar o país um centro financeiro, tal como Nova York, Londres e Hong Kong. Mais especificamente, São Paulo. "Queremos tornar o país um hub financeiro na América Latina", diz Marcelo Giufrida, presidente da Anbima.

Mas já não é? Ainda não, afirma o especialista. O dinheiro que vem da Ásia destinado a aplicações no Chile, por exemplo, ainda passa por Londres, e o caminho inverso também é verdadeiro. A transformação é muito mais complexa do que uma simples vontade da capital financeira do país de crescer ou de se mostrar acolhedora a investimentos.

Um dos primeiros passos, para compensar a diferença de fuso horário em relação aos demais centros financeiros, é estender o funcionamento do mercado brasileiro.

Parece simples, mas além da mudança na rotina de quem trabalha em torno da bolsa de valores, envolve também alterações técnicas. Aumentar a abertura geral do mercado, para permitir conectividade, e continuar progredindo na legislação cambial também são pontos que constituem o projeto.

"Um passo a mais foi dado com a permissão do Conselho Monetário Nacional para que os fundos de pensão invistam no exterior", destaca Giufrida.

Outro passo é um sistema único de compensação de títulos na região, que permite que um correntista argentino pague as contas de casa por meio de uma câmara eletrônica estabelecida no Brasil, que já permitiu o lançamento este ano do Débito Direto Autorizado (DDA).

Outros envolvidos no projeto dizem que ele inclui ainda a possibilidade de escolha de moeda de patrimônio - como manter no Brasil uma poupança em ienes. "Mas isso não é uma realidade em todo centro financeiro e não precisa ser. Basta haver houver livre conversibilidade, sem período mínimo para retirar ou colocar recursos no país, e sem impostos específicos", avalia José Eduardo Carneiro Queirós, sócio do escritório de advocacia Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados.

Queirós toca em um ponto sensível ao projeto. O aparato tributário também é considerado pouco amigável para investidores, incluindo por exemplo o come-cotas semestral em fundos e o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para estrangeiros. "O arbouço regulatório já foi desenvolvido em grande medida, mas os aspectos tributário e cambial são fundamentais e tem sido gradativos e tardios", considera Queirós.

Associação em março

Como parte considerável do projeto deve passar por alterações regulatórias e até mesmo pela magnitude do projeto, não será mantido apenas com a bolsa e entidades do mercado.

Em março, Anbima, Febraban e BM&FBovespa apresentam o Ômega ao mercado (com novo nome, ainda não definido), por meio de uma associação. Nessa etapa, já estarão incluídos Ministério da Fazenda, do Desenvolvimento, Banco Central e Comissão de Valores Mobiliários.

O estatuto da associação e as responsabilidades de cada associado estão em fase de definição. Bancos e indústrias também começam a se movimentar para participar do projeto, tal como entidades fora do mercado de capitais, como a Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp).

A associação vai se responsabilizar inclusive pelo lado financeiro do projeto, buscando padrinhos para fazer o processo andar.

A íntegra do texto publicado segue anexa.

Fonte: Jornal Brasil Econômico

Diretoria Executiva da CONTEC