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Spread bancário custa R$ 261 bi aos brasileiros em 12 meses

Estudo da Fiesp mostra que spread no Brasil é o maior entre 40 países com igual metodologia de cálculo

Em 12 meses de crise financeira global, o chamado spread bancário custou R$ 261,7 bilhões às empresas e consumidores brasileiros, cujo pagamento deve ser feito ao longo de dois anos. Se a diferença entre a taxa de juros cobrada por bancos e financeiras e a taxa que eles pagam para captar recursos (spread) seguisse os padrões internacionais, esse custo cairia para R$ 71,5 bilhões, o que representa uma redução de R$ 190,2 bilhões.

As informações são de um estudo inédito feito por José Ricardo Roriz Coelho, diretor do Departamento de Competitividade e Tecnologia da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Feito com base em dados do Fundo Monetário Internacional (FMI), o trabalho mostra que o spread médio brasileiro é o maior em um grupo de 40 países cujas metodologias de cálculo dos juros se assemelham à adotada pelo Banco Central do Brasil (média ponderada).

Em agosto, o spread médio cobrado no País era de 26,77 pontos porcentuais, enquanto no Chile estava em 6,04 pontos e na Itália, em 4,39 pontos.  O custo mais baixo foi apurado no Japão, onde o spread representava apenas 1,28 ponto porcentual. “Confirmamos o que já é um consenso: o spread brasileiro é uma aberração”, afirma Roriz Coelho.

De acordo com ele, mais preocupante que isso é o “gigantesco custo” que o spread representa para os brasileiros. Supondo que todo o crédito concedido no período analisado (entre agosto de 2008 e setembro de 2009) fosse pré-fixado, o trabalho indica que a diferença entre o spread do Brasil e o da média dos cinco países da amostra que constam no Índice Fiesp de Competitividade das Nações (Chile, Itália, Japão, Malásia e Noruega) representa um custo adicional ao País de R$ 227 bilhões.

“Isso equivale a 42,6% de tudo o que é investido no Brasil em formação bruta de capital fixo e a 12,3% do consumo das famílias”, diz o diretor da Fiesp.

Competitividade

Roriz Coelho admite que a comparação com os países não é exata. Mas argumenta que os números se aproximam bastante da realidade, já que, do montante de R$ 1,873 trilhão em créditos novos concedidos no País entre setembro de 2008 e agosto de 2009, nada menos que R$ 1,405 trilhão refere-se a operações pré-fixadas, o que representa 77% do valor global.

Nesse período, de acordo com o trabalho, os brasileiros pagaram spread médio de 28,4 pontos porcentuais, oito vezes mais alto que o valor cobrado nos cinco países que constam do índice de competitividade da Fiesp, cujo spread médio no período foi de 3,5 pontos porcentuais. Entre todos os 40 países pesquisados, essa média ficou em 7,3 pontos porcentuais.

Para o diretor da Fiesp, a consequência disso é a perda da competitividade do produto brasileiro. “A redução do spread bancário para níveis adequados liberaria recursos para mais investimentos e consequentemente haveria melhora de produtividade”, diz. “Assim, reduziria pressões inflacionárias e permitiria o aumento sustentado da nossa competitividade, com maior geração de renda e mais emprego”.

Em outubro, último dado divulgado pelo Banco Central, o spread já estava em 25,97 pontos porcentuais, abaixo dos 26,4 pontos observados em setembro de 2008, período que antecedeu o aprofundamento dos efeitos no País da crise financeira mundial. Mesmo assim, o spread representou 72,9% do valor dos juros para o total das operações de crédito livre em outubro.

“Não existem razões para essa brutal diferença nos spreads bancários brasileiros em relação a todos esses países comparados”, afirma Roriz Coelho. “Primeiro porque o risco Brasil hoje é muito menor do que era cinco anos atrás”, analisa.

Escala

A inadimplência, que representa 37,4% da composição do spread bancário – o maior peso entre os componentes –, aumentou menos no Brasil do que nos países analisados, informa Roriz Coelho. Além disso, diminuiu o volume de recursos para provisões de crédito inadimplentes nos últimos cinco anos, o que significa menor custo para os bancos.

Para o diretor da Fiesp, também não se pode atribuir o elevado nível do spread bancário aos custos administrativos. “O volume de crédito concedido no Brasil vem de um contínuo crescimento desde 2002, e não é menor do que o dos países comparados. Portanto, não temos problema de escala”, avalia.

Por último, enumera o diretor, a carga tributária diminuiu com a redução do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Já o compulsório remunerado foi reduzido para os níveis de 2001, enquanto o compulsório não remunerado, de maior custo para os bancos, está em seus menores níveis desde o início da década.

Custo de crédito no País é um dos mais altos do mundo

 O custo de crédito no Brasil é um dos mais altos do mundo. Na pessoa jurídica, a taxa média é mais de dez vezes superior à americana e na pessoa física a diferença é ainda maior. Parte da causa das distorções está na falta de transparência e flexibilidade do mercado de crédito no País.

A afirmação é do consultor Roberto Troster, ex-economista chefe da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban). Para ele, enquanto há uma oferta rápida e generosa das linhas de crédito caras e demoradas, a oferta de linhas baratas é travada.

Troster cita o exemplo da conta garantida, um recurso emergencial para as empresas, que representa 16,5% do total de crédito pessoa jurídica e responde por 42,7% da receita líquida (spread) desse total. Detalhe: o spread médio cobrado nessas operações é 70,6% ao ano.

Para se ter ideia do que isso significa, o economista explica que a receita líquida de cada R$ 1 na conta garantida equivale ao mesmo que R$ 2,5 no desconto de duplicata, R$ 3,6 em capital de giro e R$ 38 na aquisição de bens. “Eles (os bancos) ganham muito dinheiro com a conta garantida”, afirma o economista. “Poucos (16,7%) carregam 42,7% do piano”.

Troster pondera não ser razoável que tomadores de crédito optem por linhas mais caras, existindo alternativas mais atraentes. Para ele, a solução seria que os bancos só pudessem fixar limites globais para cada tomador de acordo com seus critérios internos, enquanto a escolha da linha de financiamento seria decidida pelo devedor e não pela instituição.

“Assim, consumidores e empresas pendurados no cheque especial e na conta garantida poderiam mudar rapidamente para um financiamento mais conveniente.” Para ele, essa medida apenas, se todos escolhessem migrar, faria o spread de pessoa jurídica recuar de 17,7% para 10,6%. Na pessoa física, a redução seria ainda maior.

Além disso, Troster observa que a falta de transparência nos preços cobrados pelo crédito possibilita abusos e limita a capacidade de escolha do tomador. Segundo ele, cada cliente deveria ter claro qual é sua categoria de risco, a explicação da classificação, e as instituições teriam uma tabela única de taxas por categoria de risco e por tipo de produto.

Fonte: O Estado de S.Paulo, edição do dia 27/12/2009.

Diretoria Executiva da CONTEC