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Reserva de R$ 16 bi é fruto de sobra nas contas de 2008
Ainda sem uma diretriz clara para o uso do dinheiro, o governo Luiz Inácio Lula da Silva começou ontem a regulamentar o Fundo Soberano, uma reserva de recursos públicos formada há exatamente um ano.
Na época, o fundo foi formado com R$ 14,2 bilhões em títulos da dívida federal. Com os juros acumulados no período, o valor passa atualmente dos R$ 16 bilhões -algo como todo o orçamento anual do Ministério dos Transportes, o principal realizador de obras na administração direta federal.
Com a publicação de um decreto presidencial no "Diário Oficial da União", o governo deu o primeiro passo para começar a usar o fundo, o que deverá contribuir para engordar as receitas e expandir gastos no ano eleitoral de 2010.
O documento fixa algumas regras básicas para a aplicação do dinheiro, embora a área econômica ainda não tenha dado sinais de que tipo de projeto será financiado pelo fundo. Fica estabelecido, por exemplo, que poderão ser comprados ativos financeiros -como títulos e moedas- no mercado brasileiro e no exterior.
Nas operações domésticas, a rentabilidade mínima deve ser equivalente à da Taxa de Juros de Longo Prazo, que serve de referência para os financiamentos favorecidos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e está hoje em 6% ao ano.
Para as transações internacionais, o parâmetro é a Libor, taxa do mercado interbancário londrino, de seis meses. Em qualquer caso, os negócios devem ser considerados seguros por pelo menos duas agências de avaliação de risco.
Inicialmente, o Fundo Soberano foi concebido como um instrumento destinado a comprar dólares e atenuar a sobrevalorização da moeda nacional. No entanto, seus recursos não são suficientes para fazer grande diferença no mercado de câmbio a longo prazo. Nos últimos anos, o BC acumulou mais de US$ 200 bilhões sem deter a queda da moeda americana.
Outro objetivo anunciado para o fundo é o de poupar nos momentos de prosperidade e gastar durante as crises para estimular o consumo e o investimento. Nesse caso, não se justificaria o uso do dinheiro em 2010, quando o país deverá estar em crescimento.
O modelo brasileiro de Fundo Soberano destoa do padrão global. Normalmente, os países que formam fundos do gênero têm fortes saldos positivos nas contas públicas ou nas transações de bens e serviços com o exterior -como não tem nem um nem outro, o Brasil não tem sobras para formar uma reserva. Portanto, o eventual uso dos recursos significará redução do esforço fiscal, ou seja, aumento do endividamento público. Fonte: Folha de S.Paulo Diretoria Executiva da CONTEC
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