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Depois de 19 anos, as quatro maiores confederações de empresários do país -CNI, CNA, CNC e CNIF- abandonaram ontem o Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador) em reação à manobra promovida pelo ministro Carlos Lupi (Trabalho) para controlar o conselho em 2010, ano eleitoral. As grandes entidades patronais ameaçam agora ir à Justiça reclamar a falta de representatividade do conselho, responsável pela gestão de um patrimônio de R$ 158 bilhões.

A manobra de Lupi, antecipada pela Folha, resultou na eleição de Luigi Nese, presidente da Confederação Nacional de Serviços, que recentemente recebeu o registro sindical do próprio ministro Lupi e cuja representatividade é contestada pelos representantes patronais mais antigos. O órgão colegiado é composto por 18 representantes do governo, dos empresários e dos trabalhadores. A presidência do conselho é rotativa, havendo alternância das bancadas na ocupação do cargo.

Nos últimos anos, a tradição era a bancada da vez decidir internamente o nome do novo presidente, evitando votação. Por esse "acordo de cavalheiros", o presidente eleito para o próximo biênio seria um conselheiro da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil). A Folha apurou que nas últimas semanas Lupi decidiu lançar um outro candidato com o objetivo de evitar que a confederação -presidida pela senadora de oposição Kátia Abreu (DEM-TO)- passasse a comandar o Codefat. "A ingerência do ministro Lupi resulta numa temeridade. Ministro patrocinar sindicato chapa-branca é uma volta ao passado", disse a senadora, que confirma estudos da CNA, ao lado das demais grandes confederações patronais, de recorrer à Justiça. "Foi uma atitude infantil", reagiu Luigi Nese.

Ele antecipou sua proposta para tentar reverter o déficit bilionário do Fundo de Amparo ao Trabalhador, de R$ 3,5 bilhões neste ano e de R$ 8 bilhões em 2010: reduzir encargos sobre as folhas de salários como forma de estimular a criação de empregos e reduzir os gastos com seguro-desemprego, atualmente o principal gasto do fundo. Rabo preso Nese insistiu em descaracterizar o resultado de ontem como vitória do ministro do PDT. "Lupi me deu o registro sindical, mas não tenho rabo preso." Conselheiros relataram que Lupi teria telefonado para vários integrantes pedindo votos para Nese.

A CNS e a CNTur (Confederação Nacional do Turismo) foram incluídas no Codefat em abril, por obra do ministro. Além delas, duas entidades sindicais e dois representantes do governo também passaram a fazer parte do conselho. A nova composição foi necessária porque, desde o reconhecimento das centrais sindicais em 2008, houve ampliação do número de entidades consideradas legais no país. Para manter a paridade de assentos, as demais bancadas ganharam também novos representantes. Na ocasião, Lupi chegou a propor ao presidente Lula o fim da presidência rotativa. A ideia era delegar o comando do Codefat ao ministro do Trabalho. A proposta foi rechaçada.

Lupi negou ontem interferência na sucessão e afirmou desconhecer o acordo fechado. Em entrevista antes da decisão das confederações de abandonar o conselho, ele declarou que não trabalhou por nenhuma candidatura. "Qualquer que seja o resultado, eu não participei, eu não votei. Respeitarei qualquer decisão", disse Lupi. Em nota, as quatro confederações afirmaram que não reconhecem a legitimidade na escolha da CNS pelo Ministério do Trabalho e acusaram Lupi de desrespeitar o "princípio ético da imparcialidade". "A interferência nesse processo agride o princípio democrático que garantiu o equilíbrio e a harmonia na convivência entre as bancadas representadas." Com a saída das quatro confederações, o Codefat levou a votação o nome de Nese, que foi eleito por 12 votos. Houve duas abstenções -dos ministérios da Previdência e da Agricultura.

Segundo Nese, a retirada das entidades não é um problema, pois elas podem ser substituídas por outras "ávidas" por uma vaga no conselho. "Não existia acordo. Se conto com a simpatia do ministro? Você precisa perguntar a ele. O que aconteceu foi que as entidades não concordaram com um processo conduzido democraticamente", disse Nese.

Fonte: Folha de S.Paulo

Diretoria Executiva da CONTEC