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O BNDES deverá receber do Tesouro Nacional um reforço orçamentário de R$ 8 bilhões a R$ 10 bilhões. A saída encontrada pelo governo passa por uma negociação de títulos que estão na carteira do FGTS e que serão usados pelo banco em operações com o Tesouro.

A proposta em estudo transfere do patrimônio do FGTS para o BNDES títulos conhecidos com CVS, que são emitidos pelo Tesouro para quitar dívidas dos subsídios habitacionais concedidos pelo antigo SFH (Sistema Financeiro da Habitação) até 1994.

Para garantir que o trabalhador não seja prejudicado, o BNDES assinará um contrato com o FGTS se comprometendo a pagar por esses títulos nas mesmas condições em que o fundo recebe atualmente do Tesouro Nacional. Os CVS têm prazo de 30 anos e juros máximos de 6,17% ao ano.

Com esses papéis em carteira, o BNDES fará uma segunda operação com o Tesouro em que receberá dinheiro à vista. Dessa forma, o banco paga o FGTS em 30 anos e recebe do governo à vista. A operação permitirá que o banco possa aumentar sua oferta de financiamento ao setor produtivo.

O problema está no percentual de desconto que o Tesouro exigirá para receber os títulos do BNDES. Na prática, quanto menor for o deságio, maior será o reforço de caixa para o BNDES. Mas, para o governo federal, existe um subsídio implícito: é que será necessário emitir títulos com juros de 13% ao ano para pagar ao BNDES, enquanto a dívida em CVS é muito mais barata.

No desenho da operação em estudo, o banco ainda poderá usar os CVS para pagar dividendos ao Tesouro Nacional. Ou seja, os lucros que o BNDES é obrigado a partilhar com seu acionista majoritário serão pagos com os títulos, e não com dinheiro do caixa.

Negociações

A Folha apurou com autoridades envolvidas na negociação que o formato da "ajuda" do governo ao banco está em fase final de ajustes depois de meses de trabalho.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi convencido pelo presidente do BNDES, Luciano Coutinho, sobre a necessidade de elevar o orçamento do banco em 2008. O ministro Guido Mantega (Fazenda) ficou responsável pelo assunto, e a Fazenda já colocou R$ 12,5 bilhões no BNDES neste ano.

Essa não é a primeira tentativa do BNDES de obter recursos do FGTS para aumentar seu orçamento. A proposta original do banco, que envolvia um reforço de caixa de R$ 10 bilhões, foi vetada pelo Comitê de Investimentos do FI-FGTS, que é o fundo criado com recursos do FGTS para investir em infra-estrutura.

A idéia era que o banco pudesse receber os recursos e pagar o FGTS com correção pela TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo). O FI estabelece uma taxa média para remuneração de seus investimentos, que é 6% ao ano mais TR (Taxa Referencial). Se fosse aceita, a proposta do BNDES poderia implicar prejuízos ao fundo.

Fonte: Folha de S.Paulo
Diretoria Executiva da CONTEC
2008 – CONTEC 50 ANOS