| Inf.08/721 - CONGRESSO NACIONAL |
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| Seg, 07 de Julho de 2008 21:00 |
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Confira as manchetes em destaque no site do DIAP: Criminalização dos movimentos sociais em debate na CLP, nesta quarta (9) A Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara vai debater, em audiência pública, nesta quarta-feira (9), a criminalização dos movimentos sociais e de seus dirigentes. O presidente da CLP, deputado Adão Pretto (PT/RS), lembrou da situação de criminalização pela qual passam os movimentos sociais de seu estado, alertando que essa situação crítica não atinge apenas os gaúchos, tendo reflexos em todo o País e na própria noção de democracia e participação popular. Desvirtuamento das comissões técnicas do Congresso; Trabalho em atividade rural não depende de contribuição para fins de aposentadoria, decide STJ; Desempregado poderá receber auxílio para fazer curso profissionalizante; TST e STJ encerram semestre com aumento no julgamento de processos; Banestado deve ressarcir diferença de rendimento nas cadernetas de poupança em janeiro de 1989, decide STJ; TST tem horário especial em julho; trabalho normal só em agosto; Sem acordo no TST, greve nos Correios continua; TST adota nova Súmula sobre cálculo de adicional de insalubridade; Governo propõe aperfeiçoamento da legislação do setor cooperativista; Servidores da Embrapa vão cruzar os braços por 4 dias; Após 7 anos, Maria da Penha recebe hoje indenização do Governo do Ceará; Inflação da baixa renda pode ser o dobro do índice geral no ano; Receita libera hoje consulta ao 2º lote de restituição do IRPF; AGU orienta agentes públicos federais em ano eleitoral. Diretoria Executiva da CONTEC 2008 - CONTEC 50 ANOS |