Download de arquivos Para salvar os arquivos, clique com o botão direito do mouse em cima do link e escolha Salvar como... • ADOÇÃO DO CPC - Código de Processo Civil • Fundo de Investimentos - FGTS Resolução nº552, de 20 dezembro de 2007 • Instrução Normativa nº 2_MTE • Instrução Normativa nº 1_MTE • Anteprojeto Reforma Sindical • PEC Reforma Sindical • Lei nº 11.092 - Soja Transgênica • Organização Sindical dos Empregadores • Organização Sindical dos Trabalhadores • Lei nº 10.839 - Planos Previdência Social • Lei nº 10.820 • Reforma da Previdência • CCJR da Câmara dos Deputados • Portaria MTE nº 953 - MTE • Lavagem de Dinheiro - Lei nº 10.701 Altera e acrescenta dispositivos à Lei no 9.613, de 3 de março de 1998, que dispõe sobre os crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores; a prevenção da utilização do sistema financeiro para os ilícitos previstos nesta Lei; cria o Conselho de Controle de Atividades Financeiras – Coaf, e dá outras providências. • Fundo de Garantia SAFRA - Lei nº 10.700 Lei que altera as Leis nos 10.420, de 10 de abril de 2002, e 10.674, de 16 de maio de 2003, e dá outras providências. • RESOLUÇÃO Nº 322, de 30 de maio de 2003 - CODEFAT RESOLUÇÃO Nº 322, DE 30 DE MAIO DE 2003, que autoriza a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, no Banco do Brasil S/A, para aplicação no Programa de Geração de Emprego e Renda – PROGER Urbano. • Lei nº 10.684, de 30 de maio de 2003 Lei que altera a legislação tributária, dispõe sobre parcelamento de débitos junto à Secretaria da Receita Federal, à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e ao Instituto Nacional do Seguro Social e dá outras providências. • Convenção 87 da OIT • RESOLUÇÕES CODEFAT • MEDIDA PROVISÓRIA No 65, DE 28 DE AGOSTO 2002 • APOSENTADORIA Inf. 115 • Lei Nº 10.444, de 7 de maio de 2002 • Anteprojeto de Lei da ANAMATRA - Informe CONTEC nº 02/062 • Lei nº 10.993 - Informe CONTEC nº 02/054 - 16.abr.2002 • Resolução nº 20.890, de 09.10.2001, do TSE - ELEIÇÕES GERAIS • Portaria nº 1, de 22.03.2002 - Secretaria de Relações do Trabalho • INTEGRANTES DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO e JUSTIÇA (Informe CONTEC nº 016/02) • POSIÇÃO DE PROJETOS DE INTERESSE (Informe CONTEC nº 012/02) • RELAÇÃO DOS DEPUTADOS FEDERAIS - Inf. 266 • Lista dos Deputados integram a COMISSÃO DE TRABALHO • Lista dos senadores que integram a COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS • Código de Defesa do Cliente de Banco RESOLUÇÃO Nº 002878, do Conselho Monetário Nacional