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BC pretende mudar regras do Pix para coibir golpes e uso de ‘conta laranja’

postado Assessoria Sarah

Uma das mudanças previstas é a implementação da notificação automática da ramificação de valores – quando o criminoso transfere imediatamente o valor enviado pela vítima para várias outras contas, dificultando o rastreio

Diante do aumento de fraudes e golpes com o Pix, o Banco Central (BCpretende endurecer as regras de rastreio para coibir a utilização das chamadas “contas laranjas“, utilizadas por criminosos para pulverizar o dinheiro das vítimas. Parte das medidas pode ser anunciada ainda este ano. Em junho, o Valor havia mostrado que o BC discutia o tema com os bancos.

Em um fórum realizado em 22 de setembro deste ano, o grupo de trabalho de segurança, formado por participantes do mercado e secretariado pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), fez sugestões de aprimoramento de sistemas e regras do Pix à autoridade monetária e algumas foram acatadas. A informação foi publicada pelo jornal “O Estado de S. Paulo” e confirmada pelo Valor.

De acordo com documento publicado na página do BC, uma das mudanças é a implementação da notificação automática da ramificação desses valores – quando o criminoso transfere imediatamente o valor enviado pela vítima para várias outras contas, dificultando o rastreio. O item foi incorporado à agenda prioritária do regulador.

“Ao observar o cenário de fraudes e golpes envolvendo o meio de pagamento Pix, foi notado que os criminosos pulverizam o dinheiro proveniente do crime em diversas contas quase que instantaneamente. Até que o cliente identifique a fraude, realize a contestação ao seu PSP [provedor de serviços de pagamento], e este dê sequência na abertura da notificação de infração associada a uma devolução até a análise do caso, perde-se o time para o bloqueio e recuperação dos recursos”, destacou apresentação feita pelo grupo de trabalho ao BC.

“A sugestão é a abertura automática de eventos para casos de triangulação de valores utilizando o Pix“, complementou. O BC quer criar um plano de ação com “macro cronograma” para implementar as mudanças.

A sugestão do grupo de trabalho prevê ainda que seja bloqueada até a quinta camada de ramificação e que haja registro de todas as operações realizadas em até 30 minutos após o recebimento do dinheiro, por exemplo.

Outra modificação, segundo a apresentação, é a inclusão do questionário de autoavaliação de aderência ao manual de segurança do Pix ao processo de adesão da instituição financeira ao sistema de pagamentos instantâneos. O próximo fórum será realizado em dezembro deste ano.

Segundo o Valor apurou, ainda não está claro se o BC vai acatar um pedido dos bancos para que o limite original para transações no Pix seja definido pelas próprias instituições financeiras, que conhecem o cliente melhor do que ninguém. Atualmente, ele é definido com base na mesma regra da TED. A questão é que a TED só funciona em horário comercial e a efetivação da transação demora até 30 minutos, o que significa que no caso de algum sinal de irregularidade o banco tem tempo para bloquear a transferência. A percepção da indústria é de que a possibilidade de o próprio usuário reduzir os limites do Pix é pouco usada pelos clientes e, assim, tem uma efetividade baixa em desencorajar golpes.

Outro ponto que pode ser acatado pelo BC é um maior detalhamento nas marcações específicas nas notificações de fraudes para suspeitas de uso de “conta laranja”. Isso pode ajudar as instituições de pagamento, que muitas vezes são alvo dos criminosos para abrir essas contas. O próprio presidente do BC, Roberto Campos Neto, já indicou isso em outras ocasiões. “Uma das coisas que a gente está fazendo é apertando o máximo possível para que os bancos não tenham capacidade de ser hospedeiros de conta laranja ou conta intermediária. Inclusive, a gente vai começar a fazer um processo onde os bancos serão responsabilizados se for feita uma fraude de Pix e eles tiverem uma conta laranja”, disse ele em maio. “A gente vê que tem um número de contas laranjas que são abertas, que estão mais relacionadas a essas plataformas onde o processo de abertura é mais fácil”, acrescentou.

Também podem ser feitas mudanças no bloqueio cautelar e no Mecanismo Especial de Devolução (MED). O grupo de trabalho sugeriu que fosse excluída a opção de devolução pelo usuário recebedor do valor bloqueado cautelarmente, mas a princípio o BC decidiu não acatar essa sugestão. As mudanças, no entanto, podem demorar. Os documentos do grupo de trabalho apontam que, após a publicação da norma, haveria oito meses de desenvolvimento, dois meses de homologação em ambiente controlado com simulações reais e mais dois meses de operação controlada.

Fonte: Valor

www.contec.org.br

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