Número de brasileiros no regime CLT ou formalizados no serviço doméstico encolheu para menos de 40% dos trabalhadores no setor privado. Número de trabalhadores por conta própria ou sem carteira aumentou em 6,3 milhões.
O emprego com carteira assinada tem perdido protagonismo e espaço no mercado de trabalho brasileiro. A participação desta modalidade no total da população ocupada no setor privado ficou em 38,1% no 1º trimestre de 2022 e segue bem distante do pico de 43% alcançado em 2014.
Segundo levantamento da LCA Consultores, a partir dos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) do IBGE, o número de trabalhadores com carteira assinada diminuiu em 2,8 milhões entre 2014 e 2022, enquanto que o de trabalhadores por conta própria ou sem registro em carteira aumentou em 6,3 milhões em 8 anos.
Em números absolutos, o contingente atual de trabalhadores com carteira assinada no 1º trimestre de 2022 totalizou 36,3 milhões, contra 39,1 milhões no 1º trimestre de 2014.
O cálculo considera a soma dos trabalhadores do setor privado no regime CLT e domésticos com carteira assinada, sem incluir trabalhadores do setor público, que emprega 11,2 milhões, o correspondente a uma fatia de 11,8% dos ocupados.
Mesmo com o aumento do número de brasileiros com emprego formal nos últimos meses, o percentual dos ocupados com carteira assinada permanece abaixo do patamar pré-pandemia (38,7%).
“É um movimento de precarização do mercado de trabalho mesmo”, resume Bruno Imaizumi, da LCA Consultores, autor do levantamento.
Em 8 anos, a categoria que mais ganhou participação no mercado de trabalho foi a de trabalhadores por conta própria, que saltou de 22,5% para 26,5% do total de ocupados, seguida pelo emprego sem carteira assinada, que passou de 11,6% para 12,8%. Juntas, as duas modalidades representam 39,3% do total de brasileiros com trabalho, mais do que o contingente com carteira assinada, totalizando 37,5 milhões.
De 2014 a 2022, a população com alguma ocupação no país cresceu 4,1% (3,8 milhões de pessoas a mais). Ou seja, a geração de renda e a expansão do mercado de trabalho têm sido puxada pela informalidade e pelo chamado empreendedorismo de necessidade.
O encolhimento da fatia de brasileiros com carteira assinada reflete não só a sucessão de crises econômicas nos últimos anos, mas também as transformações tecnológicas e estruturais no mercado de trabalho, além da busca por trabalhos mais flexíveis.
Renda em queda no país
Os dados do Ministério do Trabalho e da Previdência Social mostram que a maioria das vagas com carteira assinada criadas no país oferecem uma remuneração de até 2 salários mínimos. Em março, o salário médio de admissão foi de R$ 1.872,07.
Já a renda média do trabalhador no Brasil foi de R$ 2.467 em março, 8,7% menor que o de 1 ano antes. Os números do IBGE mostram que os trabalhadores por conta própria formalizados, com CNPJ, possuem uma renda média mensal maior a dos trabalhadores com carteira assinada, perdendo apenas para a dos empregadores e trabalhadores do setor público.
‘Pejotização‘
Os economistas chamam a atenção também para o fenômeno da “pejotização”, quando um trabalhador atua como pessoa jurídica, sem vínculo empregatício e pagando menos imposto de renda, muitas vezes recebendo uma renda líquida maior.
“Com alternativas como o MEI e o Simples, muitos trabalhadores acabam preferindo isso [atuar como PJ], apesar de perderem alguns benefícios”, afirma Duque.
O pesquisador alerta, porém, para a perda de arrecadação federal com migração da força de trabalho para ocupações informais ou com menor tributação. “Se perdem receitas tributárias, de modo que isso gera um impacto fiscal relevante que não é compensado por mudanças em outros impostos”, diz.
O número atual de contribuintes para a Previdência Social entre a população ocupada é estimado em 60,2 milhões pelo IBGE, cerca de 700 mil abaixo da máxima de 61 milhões registrada em 2015.
Para Imaizumi, o que mais preocupa, no entanto, é o desemprego persistente no patamar de dois dígitos e a dificuldade de absorção da mão de obra em idade de trabalhar que continua sem conseguir uma ocupação ou simplesmente deixou de procurar um emprego. São 4,6 milhões que simplesmente desistiram de procurar trabalho, os chamados desalentados.
Fonte:G1
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