Início » Juízes classificam reforma trabalhista como ‘grave ofensa aos princípios sociais’

Juízes classificam reforma trabalhista como ‘grave ofensa aos princípios sociais’

postado Assessoria

Na abertura de encontro nacional dos juízes do Trabalho, a “reforma” trabalhista aprovada em 2017 foi objeto de críticas. Para o presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Luiz Colussi, “a tal da reforma trabalhista, que veio com a promessa de criar empregos, não atingiu a sua finalidade”. Ele também identificou, no Brasil, “um período de grave ofensa aos princípios sociais”. E citou ainda “campanhas orquestradas”, malsucedidas, contra o Judiciário trabalhista.

O 20º Congresso Nacional de Magistrados da Justiça do Trabalho (Conamat) começou ontem (27) e vai até o próximo sábado (30), em Ipojuca (PE). O evento, que deverá ter participação de aproximadamente 400 participantes, vai discutir, entre outros temas, modelos de reformas no Brasil e em outros países. No evento de abertura, fizeram pronunciamento, por meio virtual, os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Emmanoel Pereira, além do também ministro do STF Alexandre de Moraes.

Assim, para o presidente do TST, a Justiça do Trabalho deve ser equilibrar entre o valor social do trabalho e o estímulo ao empreendedorismo, além de se manter alerta aos reflexos sociais da globalização e do avanço tecnológico. E visar objetivos incluídos na Agenda 2030 das Nações Unidas: desenvolvimento econômico inclusivo e sustentável, trabalho decente e amplo acesso à Justiça.

Direitos sociais e democracia
Supremo e TST tiveram atritos nos últimos anos, com entendimentos distintos sobre aplicação de direitos relacionados ao trabalho. Mas ontem tanto Fux como Moraes fizeram discursos conciliadores. Segundo o ministro do STF, o Brasil será uma grande democracia apenas quando “todos os direitos sociais estiverem efetivamente observados”. Ele citou julgamento de 2019, em que a Corte Suprema derrubou um dos itens da “reforma” trabalhista, sobre a presença de gestantes em atividades insalubres.

fonte: Rede Brasil Atual

Deixe um Comentário

Notícias Relacionadas