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Justiça social e igualdade estarão no centro do meu mandato, diz novo diretor-geral da OIT

postado Assessoria Igor

Ao assumir seu novo cargo, o Diretor-Geral Gilbert F. Houngbo discute sua carreira, suas prioridades e sua visão para a OIT e o mundo do trabalho.

Pergunta: Por que você quis ser Diretor-Geral da OIT?
Gilbert F. Houngbo: Acho que você só precisa olhar para minha própria formação e experiência e não ficará surpreso. Para resumir, embora eu tenha crescido em circunstâncias que certamente estão longe do ideal, elas estavam bem comigo. O que não está certo é que 50 anos depois, 60 anos depois, ainda temos os mesmos desafios. Todos fizeram grandes progressos, mas ainda temos muitos desafios que são inaceitáveis. Então, o pouco que posso fazer, sempre farei.

P: Como você descreveria a situação do mundo do trabalho hoje?
Estou um pouco preocupado, especialmente desde o COVID-19, com o impacto que todos experimentamos. Por um lado, você vê o lado positivo; a digitalização da economia, da nossa sociedade, que traz progresso. Por outro lado, há os riscos que ela acarreta no mundo do trabalho, principalmente a informalização do que antes era o setor formal.

Desde 2021, tivemos um certo grau de “recuperação” econômica. Estamos “voltando” do ponto de vista econômico, mas também sabemos que esses empregos, as horas de trabalho que estamos recuperando, estão mais do lado informal, o que é um problema. Portanto, a precariedade da recuperação é preocupante e, portanto, a proteção do emprego será importante para mim. A situação atual não facilitou as coisas, mas foi para isso que a OIT foi criada.

P: Uma das coisas sobre as quais se fala muito é o crescente fosso entre ricos e pobres, tanto dentro como entre países. E esse crescimento da desigualdade parece estar aumentando. O que podemos fazer para combatê-la?
A desigualdade foi um dos principais pontos que promovi durante a campanha. Devemos lutar contra o desafio da desigualdade. Parte dela está dentro do mandato da OIT, mas parte dela vai além da OIT. Através da abordagem tripartite temos que promover uma maior justiça social. Refiro-me não apenas à divisão entre países pobres e países ricos, mas também dentro dos países.

Assim, na formulação de políticas, sejam elas nacionais, internacionais ou multilaterais, nos acordos comerciais, no investimento direto estrangeiro ou em toda a cadeia de suprimentos, temos que garantir que a justiça social permaneça no centro e, portanto, contribuir para o combate à desigualdade.

P: Outra área de mudança que está causando grande preocupação é a mudança climática. Este ano vimos secas, inundações, ondas de calor. Está causando muitos problemas. Como você vê as implicações das mudanças climáticas no mundo do trabalho?
A implicação direta, é claro, é a necessidade de uma Transição Justa; com a crise, a crise energética e toda a meta de zero gases poluentes. Temos de garantir que damos mais importância à produtividade, ao desenvolvimento de competências, à aprendizagem ao longo da vida, de modo a oferecer oportunidades aos trabalhadores que transitam das indústrias mais antigas para as energias renováveis.

Em segundo lugar, a importância de estar melhor preparado para reagir a situações de crise. O que vimos no Paquistão ou o que estamos vendo em outros lugares em termos de enchentes ou secas tem um impacto direto não apenas nos trabalhadores, mas também na desigualdade. E na maioria das vezes são os cidadãos das partes mais baixas da pirâmide que pagam o preço. Portanto, temos que garantir que nossa capacidade de reagir e responder a um país em crise seja maior.

P: Na recente Assembleia Geral da ONU, a OIT e o Secretário-Geral da ONU, Antonio Guterres, promoveram o “Acelerador Global de Empregos e Proteção Social para Transições Justas”. Para onde você acha que essa iniciativa pode ir e qual você acha que é seu potencial para resolver alguns dos problemas?
Em primeiro lugar, é uma iniciativa muito, muito boa, fundamental, tanto para a produção de emprego como para a proteção social. É uma forma de lidar com o que vivemos durante o COVID-19, com a perda de empregos e com a precariedade de outros empregos e situações. Os países de baixa renda, em particular, têm muito pouco espaço fiscal para responder de forma rápida e eficaz por meio de esquemas de proteção social.

Por isso, para mim, a proteção social universal, que garante que em todos os países todos os cidadãos tenham acesso a um pacote mínimo de proteção, será crucial. É uma tarefa muito grande e assustadora que realmente temos que estudar. E isso será um elemento central do meu tempo na OIT.

P: Muitos dos problemas que estamos enfrentando agora são problemas multilaterais. Mudanças climáticas, inflação, crise de alimentos e combustíveis. Mas, ao mesmo tempo, o sistema multilateral que se desenvolveu desde a Segunda Guerra Mundial está sob tensão quase sem precedentes. O que a OIT pode fazer para ajudar a reconstruir o sistema multilateral, fortalecê-lo e aumentar a confiança nele?
Em primeiro lugar, permitam-me sublinhar a importância do multilateralismo. Não podemos enfatizar isso o suficiente. A OIT precisa contribuir para o multilateralismo, em primeiro lugar, assumindo a liderança nas muitas questões sociais que estão no centro do mandato da OIT, começando com a injustiça social. E segundo, a própria OIT precisa se envolver muito mais na arquitetura multilateral global, trabalhando com colegas da ONU, o próprio secretariado da ONU e agências irmãs da ONU. Também com instituições financeiras internacionais (IFI).

Acredito que devemos intensificar nossa cooperação com as instituições financeiras, não apenas com o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional (FMI), mas também com os bancos regionais de desenvolvimento. Além disso, temos todos os acordos comerciais e relações de trabalho, cooperação com a Organização Mundial do Comércio (OMC), com a Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD). Para mim, isso vai ser crucial. Sabemos que toda a cadeia produtiva pode ser fonte de geração de renda, fonte de geração de empregos, principalmente para economias emergentes. Mas, ao mesmo tempo, há um risco para a proteção do emprego. Portanto, trabalhar juntos nessa parte do multilateralismo será muito importante.

A terceira dimensão é a mudança climática. Trabalhe com o Green Climate Fund (GCF) 1 , com o Fundo para o Meio Ambiente Global (GEF) 2 , com todas as instituições de adaptação às mudanças climáticas, também será crucial. Não apenas para garantir uma transição suave, mas também para garantir que o futuro do trabalho seja mais sustentável e rico em empregos.

P: Você acabou de iniciar seu mandato. Já há muitas coisas na sua mesa. Quais serão as prioridades?
Voltarei à minha declaração de missão e a todas as discussões. Mas o importante não é só a missão, mas o compromisso com os eleitores. Isso ajuda você a ver o cerne das questões em jogo.

Então, para mim, é a intensificação da justiça social dentro das grandes coalizões e a proteção social universal. Devemos falar também da cadeia produtiva, do setor informal. Além disso, o COVID nos mostrou como alguns grupos de cidadãos estão em uma situação muito mais precária; mulheres e meninas, particularmente mulheres rurais, são uma delas. As pequenas e médias empresas (PMEs) e os empresários independentes são outro deles.

Estamos falando de transições justas, nas quais a OIT fez um bom trabalho. Devemos também continuar com a dimensão plena do trabalho infantil e do trabalho forçado. Outro ponto importante é a importante decisão tomada pela Conferência Internacional do Trabalho (CIT) em junho, de integrar Segurança e Saúde Ocupacional (SST) nas Convenções Fundamentais. Assim, outra questão é a implementação de nossas Convenções e a modernização de nossos mecanismos de monitoramento para atender às demandas do mundo atual.

Vamos enfrentá-lo, existem muitos requisitos que podem fazer um novo instrumento. Não sei que tipo de instrumento, mas é claro que temos que levar em conta esses aspectos: a economia digital, as cadeias de suprimentos. Então, para mim, todas essas serão as prioridades da OIT. É muito, mas vamos tentar.
Fonte: OIT
www.contec.org.br

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