Ministério Público cobra R$ 30,5 milhões de Pedro Guimarães por assédio sexual na Caixa

Além do ex-presidente, o MPT pede a condenação do próprio banco no valor de R$ 305 milhões como reparação por conta das práticas, e dos integrantes do Conselho de Administração da Caixa, que, segundo o MPT, devem pagar, cada um, R$ 3 milhões como reparação.

“Trata-se de assédio moral praticado por dirigente de um órgão público, a demonstrar maior gravidade para a situação trazida a esse Juízo, na medida em que ao Estado incumbe promover o bem-comum e combater práticas de violação de direitos”, assina o procurador do Trabalho Paulo Neto, autor da ação.

Na peça de 185 páginas, o procurador narra que os depoimentos das testemunhas são “uníssonos, comprovando, de forma cabal, as situações de medo, tensão e estresse vividas pelos funcionários da empresa pública diante da conduta reprovável de seu Presidente e do tratamento discriminatório dispensado aos que ajuízam ação, principalmente as mulheres”.

“Os funcionários passaram a ter medo até de utilizar os canais internos da empresa com medo de retaliação, preferindo sofrer calados e pagar o preço do adoecimento mental para não perderem a fonte de suas subsistências”, assinalou o procurador na ação.

De acordo com o MPT, a Caixa recebeu denúncias de assédio contra o ex-presidente quando ele se encontrava há somente seis meses no cargo. A ação narra que a empresa nada fez na ocasião.

Dados levantados pelo órgão junto ao banco apontam que, de 2013 a 2018, a média de afastamentos médicos era de 277 funcionários por ano. Quando o ex-presidente assumiu o banco, essa média anual, tendo como limite a saída do ex-presidente, no fim de junho deste ano, passou a ser de 354 funcionários por ano, representando aumento de 27,79%.

Em nota, os advogados do ex-presidente afirmaram que o Ministério Público, “de maneira açodada e às vésperas da eleição, ajuíza uma ação manifestamente improcedente e eleitoreira”.

“Pedro Guimarães que juntamente com a sua equipe ganhou todos os prêmios durante a sua gestão na Caixa Econômica Federal, nega categoricamente a prática de qualquer ato irregular”, dizem José Luis Oliveira Lima e Luís Augusto Canedo, advogados do ex-presidente.

Em nota, a Caixa Econômica Federal e seu Conselho de Administração afirmam que não toleram nenhum tipo de desvio de conduta por parte dos seus dirigentes ou empregados e que, desde que tomaram conhecimento das acusações, adotaram todas as providências necessárias para investigar as denúncias, proteger os denunciantes, os empregados do banco e a própria instituição.

“Cabe destacar que, ainda em 30 de junho, foi determinada a contratação de uma auditoria externa e, em seguida, constituído um comitê independente, para a investigação de todas as denúncias. Em complemento, a Caixa vinculou a sua Corregedoria diretamente ao Conselho de Administração, dando-lhe maior independência”, diz o texto. A Caixa afirma ainda que o canal de denúncias foi reforçado com profissionais especializados no acolhimento às possíveis vítimas.